Tempo de prisão de brasileiros na fronteira dos EUA excede limite previsto pelo país

Crianças imigrantes em um centro de detenção em McAllen, no Texas (Foto: U.S. Customs and Border Protection's Rio Grande Valley Sector via AP)

WASHINGTON – Uma matéria do jornal Washington Post destacou nesta terça-feira, 5, que os imigrantes do Brasil ficam presos em instalações da Patrulha da Fronteira dos Estados Unidos (CBP) por quase um mês, muito mais do que os três dias previstos em protocolo para evitar a superlotação dos centros de detenção.

O jornal  mencionou o caso de 51 brasileiros – incluindo crianças –  que foram deportados no dia 25 de outubro em um avião fretado pelo governo norte-americano. Muitos deles ficaram sob custódia da CBP na cidade texana de El Passo por até 25 dias com acesso limitado à alimentação e higiene pessoal.

Além disso, a presença de menores levou os EUA a infringirem o “Acordo de Flores”, de 1997, que não permite a detenção de menores por mais de 20 dias.

As autoridades americanas negam os maus tratos, mas justificam que a demora em deportar os estrangeiros deu-se por conta de questões logísticas “sem fornecer detalhes”.

Para tentar entrar nos Estados Unidos, os brasileiros se apresentaram aos agentes da CPB com a expectativa de responder a um processo administrativo em liberdade, em um esquema conhecido como Cai-cai.

Ao Washington Post, o CBP disse que a maioria dos brasileiros do grupo deportado em outubro não solicitou asilo, versão que é contestada por organizações de apoio a imigrantes contestam as deportações.

As ONGs alegam que os estrangeiros não tiveram direito a ver um juiz em Corte para que seus casos fossem avaliados. A diretora executiva do Grupo Mulher Brasileira (GMB), Heloísa Galvão, em comunicado oficial, chamou a medida de ‘perversa e indigna’.

A situação, segundo os ativistas, é efeito colateral do endurecimento das leis de combate à imigração ilegal no país com o governo de Donald Trump, excluindo a possibilidade um julgamento a longo prazo.

Vale ressaltar que o Brasil fechou um acordo com Washington em julho deste ano  para acelerar a deportação de brasileiros sem passaporte ou que estivessem em situação irregular no país.

De acordo com o governo dos EUA, cerca de 17 mil brasileiros chegaram ao território norte-americano pela fronteira de El Passo no último ano fiscal, entre outubro de 2018 e setembro de 2019.