Júri da Califórnia concede US$29 milhões a mulher com câncer que usava talco da Johnson & Johnson

OAKLAND – Um júri da Califórnia concedeu, na quarta-feira, 13,  pagamento de indenização de 29 milhões de dólares a uma mulher que disse que amianto presente no talco da Johnson & Johnson (JNJ.N) lhe causou câncer.

O veredicto, emitido na Corte Superior da Califórnia, em Oakland, marca a derrota mais recente para o conglomerado de saúde que enfrenta mais de 13 mil processos judiciais relacionados ao talco em todo o país.

A J&J informou que apelaria, alegando “sérios erros processuais e probatórios” no decorrer do julgamento, dizendo que os advogados da mulher fracassaram fundamentalmente em mostrar que o talco de bebê da companhia contém amianto. A empresa não forneceu mais detalhes sobre os supostos erros durante o julgamento.

“Nós respeitamos o processo legal e reiteramos que os veredictos do júri não são conclusões médicas, científicas ou regulamentares sobre um produto”, disse a J&J em comunicado na quarta-feira.

A empresa de New Brunswick, Nova Jersey, nega que seu talco cause câncer, afirmando que inúmeros estudos e testes realizados por reguladores em todo o mundo mostraram que o talco é seguro e livre de amianto.

O processo foi movido por Terry Leavitt, que disse que usou o talco “Baby Powder” e o “Shower to Shower” —outro produto vendido pela J&J no passado— nos anos 1960 e 1970 e foi diagnosticada com mesotelioma em 2017.

Esse foi o primeiro de mais de uma dúzia de processos relacionados ao talco da J&J programados para ir ao tribunal em 2019. O julgamento de nove semanas começou em 7 de janeiro e incluiu depoimentos de quase uma dúzia de especialistas de ambos os lados.

O júri deliberou durante dois dias antes de conceder seu veredicto, que foi transmitido online pela rede Courtroom View.

Os jurados declararam que os produtos da J&J baseados em talco usados ​​por Leavitt estavam com defeito e que a empresa não havia alertado os consumidores sobre os riscos à saúde, concedendo 29,4 milhões de dólares em indenização a Leavitt e seu marido.

“Outro júri rejeitou as alegações enganosas da J&J de que seu talco estava livre de amianto”, disse Moshe Maimon, advogado de Leavitt, em um comunicado na quarta-feira.

“Os documentos internos da J&J que o júri viu mais uma vez revelaram a chocante verdade de décadas de encobrimento, fraude e ocultação da J&J.”

O caso de Leavitt acerca do talco foi o primeiro a ir a julgamento desde que a Reuters publicou, em 14 de dezembro, uma reportagem detalhando que a J&J sabia que o talco —em sua forma pura e finalizada— às vezes resultava em positivo para pequenas quantidades de amianto, desde a década de 1970 até o início dos anos 2000, e não divulgou essa informações a reguladores ou consumidores.

O caso de Leavitt incluía originalmente o fornecedor de talco da J&J, Imerys Talc America, uma unidade da Imerys SE (IMTP.PA), como co-réu. O juiz da Corte Superior da Califórnia Brad Seligman, que supervisionou o julgamento, disse aos jurados em fevereiro que a empresa não fazia mais parte do processo depois que entrou com pedido de recuperação judicial, sob o impacto dos casos de talco, que manteve ações judiciais contra ela.

Enquanto os processos anteriores alegaram que o próprio produto causa câncer de ovário, os advogados das vítimas se concentraram mais recentemente em discutir a contaminação por amianto no talco, que causou câncer de ovário e mesotelioma, uma manifestação da doença ligada à exposição ao amianto.

Em 11 casos até agora alegando contaminação por amianto em talco, três resultaram em vitórias para as vítimas, concedendo indenizações de até 4,69 bilhões de dólares em um veredicto sobre câncer de ovário em julho de 2018. A J&J ganhou três outros casos e outros cinco foram suspensos.

A J&J recorreu de todos os veredictos e disse que está confiante de que serão anulados em uma apelação.