ICE faz scanner facial em carteiras de motorista

WASHINGTON – A Faculdade de Direito da Universidade de Georgetwon, com base em dados oficiais, fez um alerta nesta semana que as autoridades imigratórias dos Estados Unidos passaram a usar scanner facial em carteiras de motorista para identificar imigrantes indocumentados.

O diretor do Centro de Direito em Privacidade e Tecnologia, Alvaro Bedoya afirmou na sede da entidade em Washington D.C. que o Serviço de Imigração e Controle de Alândegas (ICE) não tem o aval do Congresso para fazer a busca, mas elas acontecem, inclusive sem o conhecimento e aprovação da população.

“Em nosso ponto de vista isso é um escândalo e uma grande traição em relação aos imigrantes indocumentados”, destacou Bedoya que comandou a equipe durante a anásile dos dados oficiais fornecidos pelas delegacias e  Departametos de Registro de Veículos (RMV) através do Ato de Liberdade de Informação.

Outro pesquisador envolvido no levantamento, Harrison Rudolph, chama a atenção para o fato de nenhum estado ter autorizado a ação ou “avisado aos imigrantes que isso poderia acontecer”.

Atualmente, 14 estados oferecem carteira de motorista para imigrantes indocumentados. Mas, segundo a Universidade de Georgetown, os agentes do ICE estão se aproveitando da tecnologia com mais intensidade em Utah, Vermont e Washington para “em segredo identificar e deportar pessoas através do reconhecimento facial”.

Em muitos caros o requerimento para investigar é feito por um formulário que não está acompanhado por uma ordem judicial

À emissora Nacional Pública de Rádio (NPR), o ICE disse que “não comenta técnicas, táticas ou instrumentos investigativos”. Na nota, a agência federal afirmou ainda que pode trabalhar com outros órgãos para “obter a informação necessária para prosseguir e concluir os esforços de um processo”.

Em tempo: O argumento tem respaldo em uma lei de mais de 20 anos, aprovada antes da criação da agência de imigração, onde o texto determina que a DMV deve colaborar com as autoridades federais.

Em contrapartida, os especialistas afirmam que o reconhecimento facial é perigoso porque estudos recentes revelam que a tecnologia não é confiável e pode cometer erros ao relacionar pessoas inocentes a um crime.

Para Bedoya, a prática afeta, inclusive, cidadãos americanos que podem ser confundidos com foragidos do ICE pelo tom da pele mais escura ou traços latinos, por exemplo.  “A questão não é se você é indocumentado, mas se o logarítimo ‘pensa’ que você se parece com um indocumentado”, explica.