EUA formulam regulamento de acordo migratório com El Salvador, Guatemala e Honduras

WASHINGTON – Os Estados Unidos se preparam para a aplicação do acordo de terceiro país seguro com El Salvador, Guatemala e Honduras, segundo um rascunho do regulamento publicado nesta segunda-feira, 18.

“Esta regulamentação será aplicada a todos os acordos de cooperação em matéria de asilo em vigor entre Estados Unidos e outros países além do Canadá, incluindo os acordos bilaterais firmados com El Salvador, Guatemala e Honduras”, assinalaram as autoridades.

No rascunho, as autoridades americanas assinalam que os acordos de cooperação em matéria de asilo podem ser descritos como pactos de “terceiro país seguro”.

Os acordos de “terceiro país seguro” determinam que quem deseja pedir asilo nos Estados Unidos e passou por qualquer destes três países deve fazer o pedido e aguardar a resposta no referido país.

Após a publicação do regulamento, redigido pelo departamento de Segurança Interna (DHS), o texto será aplicado de forma “prospectiva” aos estrangeiros que cheguem a um ponto de entrada nos EUA ou tentem ingressar ilegalmente no país.

Apreensões na fronteira

Segundo dados divulgados na semana passada pelo chefe interino Patrulha da Fronteira (CBP) norte-americana, Mark Morgan, em outubro ocorreram 44 mil apreensões na fronteira entre Estados Unidos e México.

No ano fiscal de 2019, encerrado em setembro, os Estados Unidos detiveram quase um milhão de pessoas na fronteira sul, e maio registrou o recorde de 144 mil.