Criado há um ano, ‘visto gold’ brasileiro ainda não decolou

BRASÍLIA – A possibilidade de viver em um outro país a partir da compra de um imóvel movimenta bilhões por ano em partes da Europa e nos Estados Unidos, mas é uma realidade distante do mercado nacional. Isso porque, um ano depois de seu lançamento, o chamado “visto gold” brasileiro ainda não decolou.

A iniciativa brasileira não leva o mesmo nome e tem exigências distintas, mas foi inspirada no “visto gold” de Portugal. Ao fazer um balanço do primeiro ano, no entanto, os resultados não poderiam ser mais distantes do programa português.

De outubro de 2018 até este ano, o Brasil concedeu nove autorizações de residência para estrangeiros que compraram propriedades. Em Portugal, as autorizações, que são concedidas em sua maioria para quem adquire imóveis, somaram quase 500 entre outubro de 2012, quando o programa de lá começou, e o ano seguinte.

No Brasil, funciona assim: o estrangeiro que comprar um imóvel no País pode pedir uma autorização de residência. O investimento mínimo em propriedades prontas ou em construção é de R$ 700 mil (para os Estados do Norte e Nordeste) e de R$ 1 milhão para as demais regiões.

O investimento, então, é validado por um banco brasileiro e o imigrante ganha uma autorização provisória de dois anos. Após esse tempo, ele consegue uma autorização permanente. É possível comprar tanto imóveis residenciais quanto comerciais, desde que estejam em áreas urbanas – não vale para a compra de sítios, fazendas ou outras propriedades rurais. Com o real mais desvalorizado ante o dólar, o negócio fica ainda mais atrativo.

No fim do ano passado, uma reportagem do Estado antecipou que o governo buscava, com isso, atrair um tipo de imigrante mais qualificado – e, de quebra, atrair recursos de fora e movimentar o mercado imobiliário, bastante combalido pelos anos de crise. O foco seria, sobretudo, atrair imigrantes da Europa, América do Norte, China e vizinhos latinos com recursos para investir no Brasil.

O equatoriano Roberto Borsic, de 23 anos, veio estudar administração de empresas em uma universidade brasileira há quatro anos. “Cheguei no Brasil em 2014, no meio da Copa do Mundo. Era um momento muito diferente, o País estava na vitrine mundial, a economia ia bem e a perspectiva de conseguir empregos melhores o fizeram ficar.”

Mesmo após a recessão e com a economia ainda se recuperando, ele diz ter feito a escolha certa. “As oportunidades existem. Há questões que ainda precisam ser resolvidas, como a violência urbana e a falta de infraestrutura, como em outros países latinos, mas programas de investimento em troca de residência podem atrair cada vez mais imigrantes que queiram crescer no Brasil.”

Até agora, a procura maior pelo “gold” foi em Estados da região Nordeste, mas 17 dos 26 pedidos foram negados este ano. Segundo o governo, a maioria das autorizações não concedidas era de pedidos feitos usando imóveis comprados antes de início do programa.

Falta de comunicação

Entre agentes imobiliários, a demora nos resultados do programa é atribuída a falhas de comunicação. “Nem eu, que sou presidente do Conselho Regional de Corretores Imobiliários de São Paulo, recebi algum anúncio sobre o programa ou vi qualquer movimentação em torno disso”, diz José Augusto Vieira Neto.

Ele avalia que o governo precisa repensar a atenção que dá ao programa, caso queira melhores resultados no ano que vem. “O Brasil pode ser muito atrativo para um tipo de residente qualificado. Se a economia anda devagar, por que não aproveitarmos o que temos de melhor?”

Após um primeiro ano de baixa adesão, a expectativa do governo é de que a procura pelas autorizações de residência também aumente em 2020, caso a recuperação do mercado imobiliário seja mais forte.

O governo reconhece que precisa melhorar a comunicação do “visto gold” brasileiro. Em nota, a Coordenação-Geral de Imigração Laboral do Departamento de Migrações, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, diz que o programa receberá atenção especial no ano que vem. A ideia é fazer articulações, por exemplo, “com agentes imobiliários que fazem exposições em eventos no exterior apresentando empreendimentos imobiliários”.

Aposentados

Além do programa para compra de imóveis, no último dia 2 de dezembro, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aprovou uma resolução que facilita a residência no Brasil de estrangeiros aposentados.

A ideia é atrair estrangeiros que recebem a partir de US$ 2 mil por mês. Antes, esses recursos deveriam ser exclusivamente da aposentadora. Agora, esse valor pode vir também de renda complementar e continuada, como aplicações financeiras, aluguéis ou pensões por morte.

“Esses aposentados se encaixam no chamado visto por estilo de vida, e costumam investir e morar em áreas litorâneas e estâncias turísticas. O Brasil quer esse público, hoje bastante concentrado no Caribe e na América Central, por exemplo”, avalia o coordenador-geral de Imigração Laboral, Luiz Alberto Matos dos Santos.

(AE)