Contêiner de empresa sem licença no FMC é preso com armas dentro de um sofá

Parte da carga apreendida em Santos pela Receita; armas foram entregues à Polícia Federal Foto: Receita Federal

BOSTON – A Alfândega da Receita do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, localizouna segunda-feira, 18, duas pistolas acompanhadas de carregadores e cartuchos escondidos num sofá que estava dentro de um contêiner proveniente dos Estados Unidos. A carga foi encontrada depois que equipes especializadas da RF realizaram o escaneamento de contêineres.

Classificada como bagagem desacompanhada, as armas estavam envoltas em papel alumínio e foram escondidas no interior do sofá. A bagagem desacompanhada é aquela levada ao Brasil ou enviada ao exterior na condição de carga, amparada por conhecimento de transporte ou documento de efeito equivalente.

Nesta apreensão foram localizadas uma pistola Smith & Wesson SD9 VE, 9mm, acompanhada de dois carregadores e de 100 cartuchos de 9mm; e uma pistola Phoenix Arms, 22 Long Rifle, além de dois carregadores e de 100 cartuchos calibre ponto 22.

A Assessoria de Comunicação Institucional da Receita confirmou que as armas estavam escondidas no interior de um sofá, envoltas em papel alumínio, dentro de um contêiner proveniente dos Estados Unidos.

A seleção da carga para conferência foi resultado da análise de risco baseada em critérios específicos, inclusive fazendo o uso de imagens não intrusivas (obtidas através do escaneamento de contêineres).

As armas e munições localizadas pela Receita Federal foram entregues à Delegacia de Polícia Federal de Santos, que prosseguirá com as investigações.

Especialistas disseram ao Portal BM News que os contêineres enviados sem documentação legal são checados com mais rigor, caso desta apreensão. Geralmente, as empresas enviam contêineres sob o nome de um brasileiro que está mandando carga ou mudança para o país. As empresas de envio se aproveitam do espaço para acomodar caixas, prática comum entre os imigrantes.

O envio de caixas não é legal assim como empresas não podem operar sem o certificado emitido pela Federal Maritime Commission (FMC). As que fazem tomam para si o risco eminente de fraudes e colocam em risco o contratante. No caso desta apreensão a empresa não tinha a licença.

A pessoa que contrata o serviço é em parte ou totalmente responsável pela carga enviada em seu contêiner. O advogado Danilo Brack em entrevista ao programa Bom Dia Manchete contou sobre um brasileiro que foi condenado a oito anos de prisão no Brasil por terem encontrado em sua mudança caixas com armas escondidas.

“Ele não tinha nada a ver com as armas mas para a Receita ele era o responsável”, explica.

A contratação de empresas especializadas é uma das garantias que o usuário precisa ter, checando no site da Federal Maritime Commission se ela tem o certificado que a permite cruzar mares internacionais com cargas.