Califórnia espande plano de saúde para imigrantes indocumentados

O governador democrata Gavin Newsom

SÃO FRANCISCO – O governador Gavin Newsom sancionou na terça-feira, 9,  a lei que torna a Califórnia o primeiro estado a oferecer o plano de saúde público a imigrantes indocumentados adultos, medida que benificia cerca de 100 mil indivíduos.

A inciativa prevê o gasto de US$98 milhões para incluir pessoas entre 19 e 25 anos no Medi-Cal, independente do status imigratório. A nova legislação que entra em vigor em janeiro exclui no entanto imigrantes sem documentos acima de 65 anos como queriam os senadores. O benefício já vale para menores até 18 anos.

No mesmo dia, Newson assinou a lei que aumenta em menos de 1% os preços de planos de saúde privados e subsidiados em 2020, marcando a menor alta do setor na Califórnia.

Essas mudanças vão ser financiadas pela obrigatoriedade imposta aos residentes de ter um seguro de saúde para escapar de uma multa na declaração de imposto estadual. A penalidade também era prevista pela reforma de saúde federal do ex-presidente Barack Obama, mas foi derrubada pelo sucessor Donald Trump com o aval do Congresso em 2017.

Segundo os especialista, os gastos, no entanto, vão ser revertidos em investimento de mais de US$20 bilhões no Estado, o maior em 20 anos, uma vez que a medicina preventiva é mais barata do que serviços de Emergência. Em tempo: Uma lei federal obriga hospitais a socorrem pacientes que correm risco de morte sem questionar o pagamento do serviço, mas não têm responsabilidade de manter o tratatamento após a estabilização do quadro clínico.

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O imigrante indocumentado precisa atender os mesmos requisistos de renda que um residente legal para se qualificar para o Medi-Cal e não pode ultrapassar o total de 138% no Nível Federal de Pobreza. Em outras palavras, um solteiro pode ganhar até US$17,236 por ano e uma família de quatro pessoas não pode ultrapassar $35,535.

Grupos pró-imigrantes comemoraram o salto, mas criticaram a  exclusão dos idosos. “Membros amados da nossa comunidade vão sofrer e morrer vítimas de condições tratáveis”, observa Cynthia Buiza, diretora executiva do Centro de Políticas de Imigrantes da Califórnia.